Última atualização: Abril de 2024

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Os cookies são pequenos ficheiros de dados que são descarregados e armazenados no dispositivo do utilizador ao navegar em plataformas digitais. Estes dispositivos permitem ao website memorizar informações sobre a sua visita, tais como o idioma preferido, otimizando a experiência de navegação e fornecendo dados estatísticos de utilização.

2. Entidade Responsável pelo Tratamento
A responsabilidade pelo tratamento dos dados recolhidos através de cookies recai sobre a Primus Juris, com os seguintes dados institucionais:
Website: primusjuris.pt
Sede: Rua Dr. António José de Almeida, 177, Coimbra
E-mail de Contacto: geral@primusjuris.pt

3. Tipologia de Cookies Utilizados
A Primus Juris utiliza diferentes categorias de cookies, com finalidades distintas:

3.1. Cookies Estritamente Necessários (Essenciais)
Estes cookies são indispensáveis para garantir a funcionalidade correta e a segurança do website. Por serem essenciais à prestação do serviço solicitado pelo utilizador, não podem ser desativados.
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3.2. Cookies de Desempenho e Análise (Sujeitos a Consentimento)
Permitem monitorizar e analisar o comportamento dos utilizadores no website, com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço. Atualmente, a Primus Juris não utiliza ferramentas de análise de terceiros que recolham dados identificáveis. Qualquer alteração futura a esta prática será refletida nesta Política e dependerá do seu consentimento prévio.

3.3. Cookies de Marketing e Publicidade (Sujeitos a Consentimento)
Destinam-se a criar perfis de utilizador para exibir publicidade personalizada. À data presente, este website não utiliza cookies de marketing ou publicidade.

4. Enquadramento Jurídico
O tratamento de cookies pela Primus Juris é realizado em estrita conformidade com a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (Lei da Proteção de Dados Pessoais e Privacidade nas Telecomunicações), alterada pela Lei n.º 46/2012, e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). A instalação de cookies não essenciais apenas ocorre mediante a prestação de consentimento livre, específico e informado do utilizador.

5. Gestão de Preferências
O utilizador pode, a qualquer momento, revogar o seu consentimento ou alterar as suas preferências através do painel de configuração disponível no rodapé do website (“Configuração de Cookies”). Adicionalmente, poderá configurar o seu navegador (browser) para bloquear ou eliminar cookies. Alertamos que a desativação de cookies essenciais poderá comprometer a correta visualização de certas áreas do website.

6. Prazos de Conservação
Os dados relativos aos cookies essenciais e às suas preferências de navegação são conservados por um período máximo de 365 dias, em conformidade com as boas práticas recomendadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Findo este prazo, ser-lhe-á solicitada uma nova renovação do consentimento.

7. Informações Adicionais
Para uma compreensão integral sobre como a Primus Juris protege a sua privacidade, recomendamos a consulta da nossa Política de Privacidade. Para qualquer esclarecimento adicional sobre a gestão de cookies, poderá contactar-nos através do e-mail indicado no ponto 2.